Durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras, no dia 12 de abril de 2025, a Arena Barueri foi palco de gritos homofóbicos dirigidos ao atacante Ángel Romero, do Corinthians. A situação levou o Coletivo Fiel LGBT a denunciar o Palmeiras junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), citando o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de punições para atos discriminatórios. A denúncia, registrada no dia do jogo, clama por uma investigação formal, processo disciplinar e possíveis sanções ao clube. Curiosamente, atos homofóbicos não foram relatados pelo árbitro na súmula, enquanto o Corinthians permanece como o único clube punido por homofobia no Brasil, desde um incidente em 2023.
Procedimentos e sanções previstos no Código de Justiça Desportiva
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estabelece procedimentos específicos para lidar com casos de discriminação, incluindo a abertura de processos disciplinares e a aplicação de sanções. No artigo 243-G, pune-se práticas que resultam em preconceito, como atos de racismo ou homofobia. As penas variam de multas a perdas de pontos, dependendo da gravidade e reincidência das infrações.
Para iniciar um processo, uma denúncia formal deve ser apresentada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como no caso recente entre Palmeiras e Corinthians. O tribunal investiga os fatos, garantindo aos acusados o direito de defesa. A decisão pode incluir desde advertências até punições severas, influenciando diretamente a classificação dos clubes no campeonato.
Histórico de punições por homofobia no futebol brasileiro
O histórico de punições por homofobia no futebol brasileiro é limitado, com poucos casos resultando em sanções efetivas. Em 2023, o Corinthians foi o único clube a ser penalizado, após um incidente que envolveu comportamento discriminatório de torcedores. Isso estabelece um precedente importante para futuras denúncias e ações disciplinares por práticas homofóbicas.
Este histórico ainda curto evidencia desafios em combater efetivamente a homofobia no esporte. Ações como a denúncia do Coletivo Fiel LGBT contra o Palmeiras em 2025, por gritos homofóbicos durante um jogo, buscam aumentar a conscientização e empurrar as instituições a adotarem posturas mais firmes contra tais discriminações, incentivando uma cultura de respeito e inclusão.
Vantagens da Denúncia
A denúncia do Coletivo Fiel LGBT ao STJD tem como vantagem a promoção da responsabilidade e combate à homofobia no futebol. Isso reforça a conscientização sobre a importância de se criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor nos estádios. Com a formalização da denúncia, pressiona-se para que clubes e torcidas adotem medidas preventivas mais efetivas, ampliando um espaço cultural de respeito e diversidade no esporte.
Desvantagens da Denúncia
Por outro lado, uma desvantagem significativa pode ser a burocracia e a demora no processo investigativo e jurídico. Muitas vezes esses casos levam tempo para serem apurados, o que pode enfraquecer o impacto imediato da denúncia. Além disso, há o risco de represálias ou tensões entre torcidas rivais, que podem transformar a questão do preconceito em uma rivalidade ainda mais acentuada no cenário esportivo.
Conclusão
O incidente durante o Derby entre Corinthians e Palmeiras ressalta a urgente necessidade de enfrentar a homofobia no futebol brasileiro. A iniciativa do Coletivo Fiel LGBT ao denunciar o comportamento da torcida do Palmeiras representa um passo importante na promoção de um ambiente esportivo mais inclusivo e respeitoso. Ao pressionar o STJD a tomar medidas, essa ação destaca a responsabilidade compartilhada em combater todas as formas de discriminação nos estádios.
No entanto, é crucial que o processo avance rapidamente para que o impacto da denúncia não se perca em burocracias e, acima de tudo, que sirva como lição objetiva para os envolvidos. Somente com punições exemplares e uma mudança cultural poderá o futebol evoluir como espaço de união e respeito. Assim, clubes, torcedores e instituições esportivas devem trabalhar juntos para transformar essa realidade.
